Nos últimos anos, o Congresso Nacional ampliou seu controle sobre o Orçamento por meio das emendas parlamentares, em geral executadas sem transparência nem critérios técnicos.
Na saúde, boletim do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), divulgado na terça-feira (21), mostra que 22% dos R$ 10,3 bilhões destinados a investimentos no SUS em 2024 vieram de emendas. Trata-se de recursos voltados à ampliação ou modernização da estrutura do sistema, como obras e aquisição de equipamentos.
A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do SUS e responde por serviços essenciais, como vacinação, pré-natal, controle da hipertensão e do diabetes e visitas domiciliares.
Segundo o Ieps, 65,7% dos itens financiados por emendas individuais na APS em 2025 (62.788 de um total de 95.598) pertencem à categoria "Infraestrutura e Material de Escritório", que inclui cadeiras, computadores e aparelhos de ar-condicionado.
Equipamentos médicos de baixo custo, como eletrocardiógrafos e aparelhos de ultrassom, representam 27,9%.
