Eleições 2026
As emendas parlamentares voltaram às páginas policiais. Segundo a Polícia Federal, dois políticos sem mandato — Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara — atuaram no direcionamento de verbas reservadas formalmente a deputados e senadores.
Cunha é personagem central nessa história. Foi durante sua ascensão na Câmara que ganharam força as chamadas emendas impositivas, cuja execução o governo não pode simplesmente bloquear. Outro protagonista é Davi Alcolumbre, presidente do Senado e descrito por um senador petista como o “verdadeiro pai do orçamento secreto”, um tipo especialmente desavergonhado de emenda, que distribui recursos sem transparência sobre seus remetentes e destinatários.
A expansão desse sistema está hoje sob o escrutínio do Supremo Tribunal Federal. Um primeiro termômetro sobre a disposição da corte para limitá-lo será conhecido em 20 de agosto, quando estão previstos julgamentos sobre regras aprovadas em Mato Grosso, Paraíba e Rondônia que obrigam os respectivos governadores a executar emendas parlamentares estaduais.
No âmbito federal, duas ações de maior alcance aguardam desfecho. Uma delas, apresentada pelo PSOL, questiona o caráter obrigatório das emendas parlamentares. A outra, proposta pela Procuradoria-Geral da República, contesta as transferências especiais – conhecidas como emendas Pix – pelas quais recursos federais são enviados diretamente a estados e municípios com controles reduzidos sobre sua aplicação.
