0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 A deputada Sonia Guajajara em painel do Fórum Freio de Emergência Climática, na Rio Nature & Climate Week — Foto: Divulgação A deputada federal e ex-ministra Sonia Guajajara (PSOL-SP) apresentou projeto para que matérias de alta relevância socioambiental só possam ser discutidas e votadas presencialmente no Plenário da Câmara dos Deputados. O objetivo é garantir que temas que envolvem florestas, biomas, povos indígenas, recursos hídricos, agrotóxicos e mudanças climáticas sejam debatidos com a presença dos deputados e não submetidos a votação remota. O projeto prevê também a obrigatoriedade de audiências públicas nas comissões responsáveis, com participação de especialistas e representantes das comunidades tradicionais potencialmente afetadas pelas propostas. Sonia Guajajara destaca que a deliberação presencial assegura um debate mais denso e transparente, essencial para decisões que impactam o meio ambiente e as futuras gerações. A parlamentar critica a naturalização do sistema remoto adotado na pandemia, defendendo que ele deve ser exceção, não regra. Para Sonia, as decisões do Parlamento devem corresponder à dimensão da responsabilidade que o Brasil tem diante da preservação da Amazônia e da biodiversidade mundial. O projeto ainda ressalta a importância do respeito aos direitos territoriais e culturais de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O projeto ainda precisa passar pelas comissões e votação no Plenário para virar regra na Câmara.
Projeto de Sonia Guajajara obriga voto presencial na Câmara para temas de impacto ambiental
Projeto de Sonia Guajajara obriga voto presencial na Câmara para temas de impacto ambiental
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