O CNE (Conselho Nacional de Educação) deve votar nesta terça-feira (23) uma nova versão de regras para a formação inicial de professores. O texto prevê que cursos com nota mínima para funcionamento possam ter mais aulas a distância na carga total.
A proposta que deve ser deliberada permite que graduações com notas a partir de 3 no Enade em três últimas edições dessa avaliação federal, aplicada a alunos formandos, possam "mitigar" uma exigência de ter 20% da carga com atividades EAD ao vivo ou presencial. A nota 3 é a mínima exigida para o funcionamento dos cursos, abaixo disso há previsão até de sanções.
A discussão das novas "Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica" tem sido marcada por pressão do mercado privado de ensino superior, que busca flexibilizar exigências de maior carga horária presencial.
O texto em debate nesta terça busca adequar as diretrizes de formação inicial docente a mudanças recentes na legislação. O MEC proibiu graduações 100% EAD na formação de professores e criou uma modalidade semipresencial.
Este relatório ainda pode sofrer alterações ao longo do dia. Conselheiros iniciaram os debates no meio da manhã desta terça, a partir da minuta obtida pela Folha que traz essas previsões.
