A nova gratificação implementada pelo Tribunal de Contas da União para servidores que trabalham com atividades de “alta complexidade” pode custar aos cofres públicos mais de 30 milhões de reais por ano, beneficiando quase mil servidores do TCU. O benefício foi instituído por meio de uma portaria nesta quinta-feira 11.
Apesar de o órgão justificar que a medida alcança um “número restrito de servidores”, mais de 900 possuem função de confiança (FC) e estão aptos a receber a nova gratificação. Ao todo, o TCU conta com cerca de 2.600 servidores ativos.
A maior parte (cerca de 50%) vai receber um acréscimo de 6%, conforme dados do painel de remuneração dos servidores do órgão. O valor da gratificação no salário avança com os que possuem cargos mais altos na estrutura.
No caso dos que possuem função de confiança (FC) 8, a maior da estrutura, o aumento será de 15% — mesmo se o valor ultrapassar o teto constitucional de 46,3 mil reais.
Na justificativa para a portaria, o presidente do órgão, Vital do Rêgo Filho, e o vice-presidente, Jorge Oliveira, afirmam que a gratificação seria destinada a servidores que realizam atividades que “exigem elevada complexidade técnica, especialização e responsabilidade administrativa”.
