O Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira 10, um projeto que cria linha especial de crédito rural para renegociar dívidas de produtores rurais. O item foi incluído na pauta mesmo sem o apoio do governo Lula (PT), que tentou barrar a proposta por causa do seu impacto nos cofres públicos, estimado em 140 bilhões de reais nos próximos anos.
Como a matéria foi alterada pela Casa, o texto volta à análise da Câmara antes de seguir para sanção do presidente da República.
O benefício contemplará produtores atingidos por eventos climáticos extremos ou impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais. O subsídio será bancado com recursos do Fundo Social, criado a partir das receitas do petróleo do pré-sal.
Os financiamentos serão fornecidos pelo BNDES e terão limite de 10 milhões de reais por beneficiário e 50 milhões para associações e cooperativas. O prazo de pagamento é de 10 anos, com 3 anos de carência.
A proposta foi relatada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). A linha de crédito contempla operações de custeio, investimento, comercialização e industrialização, além de Cédulas de Produto Rural e dívidas com cerealistas, cooperativas e fornecedores e insumos.
