O governo Lula (PT) e a Câmara dos Deputados fecharam nesta quarta-feira 15 um acordo para a renegociação de dívidas de produtores rurais. A solução será formalizada por meio de uma medida provisória e substitui, na prática, um projeto aprovado pelo Senado sem o aval da equipe econômica, que estimava um impacto de até 140 bilhões de reais em 13 anos.
O entendimento foi anunciado após uma reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, além de líderes do Congresso. A negociação buscou conciliar a pressão da bancada do agronegócio por condições mais favoráveis aos produtores e a resistência do governo ao custo do texto chancelado pelos senadores.
“Depois da aprovação no Senado, sem acordo com o governo, chamamos os atores para mesa para tratar isso com equilíbrio e buscar uma resolução que coubesse nas contas do País e levar em consideração esse momento de dificuldade dos nossos produtores no País”, disse Motta.
Como funcionará a negociação
Pelo acordo, produtores que registraram perdas de ao menos 30% em duas safras poderão renegociar as dívidas com prazo de oito anos, incluindo dois anos de carência, sem a necessidade de pagamento de entrada. Para quem acumulou perdas em três safras provocadas por eventos climáticos, o prazo poderá chegar a dez anos.
