O plenário do Senado Federal ignorou os apelos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de renegociação de dívidas de grandes produtores rurais. A medida é considerada uma pauta-bomba pela equipe econômica, que calcula um impacto fiscal de R$ 817 bilhões para a União nos próximos 13 anos.
A votação ocorreu no desfecho de um dia marcado pelo avanço de outras pautas também custosas para os cofres federais. Comissões do Senado aprovaram uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que afrouxa regras de aposentadoria para agentes de saúde e um projeto que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas.
Na negociação de dívidas rurais, o Senado afirma que a proposta viabiliza a renegociação de R$ 170 bilhões a R$ 180 bilhões em débitos de produtores rurais, mediante o uso de recursos do Fundo Social do Pré-sal. Já a equipe econômica estima que o volume de dívidas alcançadas é bem maior e pode chegar a R$ 1,39 trilhão.
Como o texto aprovado foi modificado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados. Caso os deputados deem aval, o presidente Lula deve vetar a medida e, caso o veto seja derrubado, o governo avalia ir ao STF (Supremo Tribunal Federal).
