O juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, ficou contrariado com a presença de um superintendente da Aneel (Agência Nacional de Energia) em oitiva realizada na última sexta-feira (15). A audiência foi convocada para discutir o pedido de tutela feito pela Abraenergias (Associação Brasileira de Sindicatos e Associações das Indústrias de Energias) para suspender o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade).
Duas pessoas com conhecimento do caso e da audiência disseram à coluna que a participação do servidor foi garantida após pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias. A Aneel foi representada também pela procuradoria federal da agência.
A assessoria da AGU afirma que Messias está em férias e só retornará às atividades no órgão no próximo dia 26. Mas ele tem até mesmo aparecido em eventos oficiais em Brasília nesse período.
A Abraenergias move ação civil pública pedindo a suspensão dos efeitos do leilão e, no mérito, sua anulação. A associação questiona o preço-teto do certame e o que chama de desvio do objeto do leilão. Na avaliação da entidade, o volume contratado transformou o LRCAP 2026 em uma fonte de energia permanente, e não em um leilão de reserva.
