Texto perde validade nesta semana e está dependente de aprovação no Senado

Penalidades para quem contratar frete abaixo do piso mínimo legal variam entre multa de até R$ 1 milhão, suspensão do registro do transportador e cancelamento do registro.

Profissionais dizem que mudanças como a formula de cálculo de piso são vitais para a categoria e ameaçam paralisações

Texto perde validade nesta semana e está dependente de aprovação no Senado

Embora esteja em vigor desde março, texto depende da aprovação dos parlamentares para se tornar lei. Caso não seja analisada até quinta-feira (16), medida provisória perderá a…

Texto perde validade nesta semana e está dependente de aprovação no Senado

Executivo já trabalha com um cenário de que não haverá acordo em torno do trecho da anistia, mas está disposto a votar o texto mesmo assim

De olho na eleição e sob temor de problemas de abastecimento pelo país, Planalto aposta que proposta receberá aval do Senado hoje

Texto inclui 'jabuti' para anistiar caminhoneiros que bloquearam rodovias em 2022, e Lula deve vetar trecho

Texto precisa ser aprovado pelo Senado até quinta-feira para ter validade permanente

Alcolumbre chegou a falar de tentativa para fazer projeto caducar, mas houve acordo entre governo e oposição por texto

Com novas regras para o frete rodoviário, o texto aprovado pelo Senado endurece punições para empresas que não pagarem o piso mínimo estabelecido pela ANTT.

Relatório mantém multa de R$ 1 milhão à empresa que infringir esta legislação e pagar abaixo do piso

Durigan também afirmou não descartar nova MP para socorrer setores atingidos

Caminhoneiros comemoram aprovação da MP do Frete e veem avanços para a categoria

Medida provisória pode ser editada ainda nesta semana

Ministro da Fazenda se reuniu com presidente do Senado e tenta acordo