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Storia in 4 fonti
STF mantém decisão que acabou com aposentadoria compulsória remunerada como punição a juízes
Ministros avaliaram que argumentos da Procuradoria-Geral da República já haviam sido analisados no julgamento em que se entendeu que a aposentadoria compulsória já não é mais cabível como sanção desde a reforma da previdência de 2019
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4 prospettive sulla stessa storiaTimeline cronologica
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oglobo.globo.com
STF mantém decisão que acabou com aposentadoria compulsória remunerada como punição a juízes
Ministros avaliaram que argumentos da Procuradoria-Geral da República já haviam sido analisados no julgamento em que se entendeu que a aposentadoria compulsória já não é mais…
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g1.globo.com
STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes | G1
Decisão da Primeira Turma foi unânime. Colegiado rejeitou, nesta terça-feira (30), recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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cartacapital.com.br
STF rejeita recursos da PGR e mantém perda do cargo como punição a magistrados
A análise teve o voto do relator, ministro Flávio Dino, que foi acompanhado na integralidade do seu voto pelos demais colegas da Primeira Turma
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valor.globo.com
STF mantém decisão que acabou com aposentadoria compulsória remunerada a juízes
Os ministros decidiram que será aplicada a perda do cargo como maior punição possível para violações disciplinares
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STF libera pagamento de penduricalhos retroativos
Valores reconhecidos antes de março poderão ser pagos, respeitado o limite de 35% do teto do funcionalismo
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STF impõe derrota parcial ao Congresso e amplia prazo de prescrição de ações de improbidade
Reforma da lei de improbidade administrativa previa cortar pela metade o prazo para a finalização dos processos, mas STF entendeu que mudança implicaria em um esvaziamento da…