Sem relator e com risco de caducar, MP da tabela do frete também encara guerra jurídica no STF

Sem relator e com risco de caducar, MP da tabela do frete também encara guerra jurídica no STF

Segundo o parlamentar, há preocupação do setor com eventual caducidade da medida provisória

Deputados alteraram MP do Frete, editada pelo governo Lula para endurecer cumprimento do piso

Texto prevê anistia a multas e altera regras do transporte rodoviário de cargas

Parecer validado em plenário é do deputado Zé Trovão e inclui anistia a sanções a motoristas que participaram de bloqueios em 2022

Ficou mantida a anulação das multas aos caminhoneiros que participaram dos bloqueios de rodovias em 2022