Segundo o parlamentar, há preocupação do setor com eventual caducidade da medida provisória Deputado federal Zé Trovão (PL/SC) — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão (PL-SC) afirmou nesta terça-feira (16) que o relatório da medida provisória (MP) do Frete Mínimo será mantido nos moldes da versão apresentada ao setor de transportes e não vai incorporar as alterações solicitadas pelo governo federal. A versão final do parecer, porém, ainda não foi apresentada oficialmente. Leia mais: O parlamentar acusou o Executivo de descumprir um acordo. “Não teremos acordo em nenhum ponto”, disse a jornalistas. "Nas próximas horas irei protocolar o parecer da maneira que foi lido ontem [segunda-feira]", afirmou. A MP endurece a fiscalização do piso mínimo do frete e altera regras do transporte rodoviário de cargas, a partir da criação de sanções para evitar o descumprimento da tabela de fretes. Entre as mudanças, torna obrigatório o registro de todas as operações por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot). O texto também prevê multas que variam de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões para cada operação considerada irregular. As declarações foram dadas após o cancelamento da reunião da comissão mista que analisa a MP do Frete, prevista para esta terça-feira, devido a divergência sobre o conteúdo do relatório. Zé Trovão chegou a afirmar que o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), não apresentou justificativas para o adiamento da sessão. A pressa para votar a proposta está relacionada ao prazo de vigência da medida provisória, que perde a validade em 16 de julho caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo Zé Trovão, há preocupação no setor com uma eventual caducidade do texto. “Se a MP caducar, vai acontecer uma paralisação nacional”, afirmou, sem dar detalhes.
MP do Frete: deputado Zé Trovão afirma que não há acordo com governo e prevê paralisação nacional
Segundo o parlamentar, há preocupação do setor com eventual caducidade da medida provisória












