Senado sustou norma do Conanda sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em menos de 2 minutos

Texto do Conanda organizava fluxo de atendimento a vítimas entre órgãos de saúde, assistência e Justiça

O Senado aprovou a suspensão da resolução do Conanda que garantia autonomia a crianças vítimas de estupro para realizar o aborto legal sem aval dos pais.

Projeto de Decreto Legislativo não passa pela Presidência antes de entrar em vigor. Janine Mello, da pasta de Direitos Humanos, reafirmou que direitos assegurados no Estatuto da…

Medida já entra em vigor, sem necessidade de sanção da Presidência

Proposta derruba resolução do Conanda que organizava e agilizava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro

Resolução do órgão, que foi suspensa pelo Senado, era voltada para garantia de atendimento humanizado às vítimas de violência sexual

Em menos de 2 minutos Senado derrubou resolução do Conanda

A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis

Senado aprova projeto que dificulta aborto legal para menores de 14 anos

Senado sustou norma do Conanda sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em menos de 2 minutos

Duplamente violentada: o congresso mais uma vez atua para desproteger a infância

Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança chama atenção para um dado estarrecedor