Proposta que institui duas folgas obrigatórias semanais ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo Senado

Relator na Câmara deve divulgar parecer nesta segunda (25); texto precisa passar na Casa e no Senado

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

O presidente da Câmara afirmou que a PEC garantirá redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de folga e manutenção dos salários

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Relatório foi apresentado na comissão especial que discute o tema. PEC deve ser analisada pelo plenário nesta semana.

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Jornada cairia para 40h semanais após 1 ano. Proposta prevê lei futura para criar medidas de mitigação de impactos para MEIs, micro e pequenas empresas

A expectativa é que a matéria seja analisada em plenário até a quinta-feira 28, onde precisa de ao menos 308 votos para seguir ao Senado

Relatório prevê dois dias de folga na semana e transição de até 14 meses para que redução da jornada passe a valer integralmente. Expectativa é de que a PEC votada ainda nesta…

Relator prevê transição em duas etapas para redução da jornada de 44h para 40h semanais; Câmara e governo articulam aprovação da proposta ainda nesta semana

Expectativa é que a PEC seja analisada pela comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) e, caso seja aprovada, siga para o plenário na quinta.

Parecer do relator, apresentado ontem, prevê redução da jornada de trabalho de 44h para 40h e transição em duas etapas

Relatório prevê redução de jornada para todos os trabalhadores, adoção da escala 5x2 e criação do 'superempregado'

Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado

Proposta estabelece redução de jornada de trabalho de 4 horas em até 14 meses. Regras não valem para quem ganha a partir de R$21,1 mil. Texto ainda passará pelo Senado.

Texto que será votado nesta quarta-feira, 27, em comissão especial da Câmara prevê transição de 14 meses para jornada de 40 horas semanais

Proposta de Emenda à Constituição precisa ser aprovada antes na comissão especial

Proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e amplia para duas folgas remuneradas por semana

Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado

Expectativa é que a proposta seja aprovada no colegiado e siga ainda nesta quarta-feira para votação em plenário