Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado

Ainda há impasse, no entanto, sobre o período de transição para que as empresas se adaptem à mudança

Tendência é deixar alguns temas para regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Relator na Câmara deve divulgar parecer nesta segunda (25); texto precisa passar na Casa e no Senado

Comissão especial que analisa o tema se reúne nesta segunda para a leitura do relatório do deputado Leo Prates; detalhes do texto serão fechados em reunião entre Lula e Hugo Motta

O encontro entre o presidente da República e o chefe da Câmara ocorre às vésperas da apresentação do relatório da proposta, que reduz a jornada semanal para 40 horas

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) será analisado nesta segunda-feira pela comissão especial que analisa o mérito da proposta; ideia é votar no plenário até…

O presidente da Câmara afirmou que a PEC garantirá redução da jornada para 40 horas semanais, dois dias de folga e manutenção dos salários

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Relatório foi apresentado na comissão especial que discute o tema. PEC deve ser analisada pelo plenário nesta semana.

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Deputado Leo Prates (Republicanos-BA) poupou funcionários públicos de regra que exclui trabalhador que ganha acima de R$ 21 mil das regras de jornada e escala; expectativa é que…

Jornada cairia para 40h semanais após 1 ano. Proposta prevê lei futura para criar medidas de mitigação de impactos para MEIs, micro e pequenas empresas

Texto que deve ser votado na Câmara até quinta-feira, 28, reduz a jornada de trabalho para 40h semanais, com transição de 14 meses

A expectativa é que a matéria seja analisada em plenário até a quinta-feira 28, onde precisa de ao menos 308 votos para seguir ao Senado

Relatório prevê dois dias de folga na semana e transição de até 14 meses para que redução da jornada passe a valer integralmente. Expectativa é de que a PEC votada ainda nesta…

Relator prevê transição em duas etapas para redução da jornada de 44h para 40h semanais; Câmara e governo articulam aprovação da proposta ainda nesta semana

Expectativa é que a PEC seja analisada pela comissão especial que discute o tema na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27) e, caso seja aprovada, siga para o plenário na quinta.

Projeto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, e um período total de transição de 14 meses, de forma escalonada, mas prazo é visto como…