Comissão parlamentar vai aprovar proposta para reduzir jornada laboral para 40 horas e para acabar com a semana de seis dias. Economistas dizem que prioridade devia ser acabar com a informalidade.

Tendência é deixar alguns temas para regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal. Mapeamento do governo aponta até 12 atividades críticas

Comissão parlamentar vai aprovar proposta para reduzir jornada laboral para 40 horas e para acabar com a semana de seis dias. Economistas dizem que prioridade devia ser acabar com…

Relator na Câmara deve divulgar parecer nesta segunda (25); texto precisa passar na Casa e no Senado

Comissão especial que analisa o tema se reúne nesta segunda para a leitura do relatório do deputado Leo Prates; detalhes do texto serão fechados em reunião entre Lula e Hugo Motta

Jornada de trabalho deverá ser reduzida de 44 horas para 42 horas em 2026, com criação da escala 5x2

Relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) será analisado nesta segunda-feira pela comissão especial que analisa o mérito da proposta; ideia é votar no plenário até…

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal

Deputado Leo Prates (Republicanos-BA) poupou funcionários públicos de regra que exclui trabalhador que ganha acima de R$ 21 mil das regras de jornada e escala; expectativa é que…

Jornada cairia para 40h semanais após 1 ano. Proposta prevê lei futura para criar medidas de mitigação de impactos para MEIs, micro e pequenas empresas

Texto que deve ser votado na Câmara até quinta-feira, 28, reduz a jornada de trabalho para 40h semanais, com transição de 14 meses

O parecer propõe redução em duas etapas: de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação da emenda e depois para 40 horas após um ano

A expectativa é que a matéria seja analisada em plenário até a quinta-feira 28, onde precisa de ao menos 308 votos para seguir ao Senado

Relatório prevê dois dias de folga na semana e transição de até 14 meses para que redução da jornada passe a valer integralmente. Expectativa é de que a PEC votada ainda nesta…

Projeto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, e um período total de transição de 14 meses, de forma escalonada, mas prazo é visto como…

A proposta é reduzir em dois meses para 42 horas e em um ano para 40. Casos específicos serão tratados por convenção coletiva e lei ordinária

Para analistas, mudança na regra trabalhista pode acabar forçando o deslocamento de empregos para a informalidade

Setores mais atingidos defendem negociação coletiva para mudança de jornada e reclamam do prazo de transição curto proposto na Câmara

Relatório prevê redução de jornada para todos os trabalhadores, adoção da escala 5x2 e criação do 'superempregado'

Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado