Lei que permitia a construção de ferrovia que liga Pará ao Mato Grosso foi questionada à Corte pelo PSOL. Julgamento teve nove votos a favor de validar a lei.

Agro pressiona Congresso e STF por 'jeitinho' para viabilizar Ferrogrão

Ministro do STF definiu que a aplicação da norma deve seguir algumas diretrizes, como respeitar o procedimento de licenciamento ambiental, após a definição exata do traçado da…