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Storia in 4 fonti
Maioria do STF valida lei sobre a construção da Ferrogrão
O julgamento foi suspenso devido à ausência da ministra Cármen Lúcia, que será a última a votar
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oglobo.globo.com
Agro pressiona Congresso e STF por 'jeitinho' para viabilizar Ferrogrão
Agro pressiona Congresso e STF por 'jeitinho' para viabilizar Ferrogrão
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valor.globo.com
Dino vota para validar lei que altera demarcação do Jamanxim para receber Ferrogrão
Ministro do STF definiu que a aplicação da norma deve seguir algumas diretrizes, como respeitar o procedimento de licenciamento ambiental, após a definição exata do traçado da…
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g1.globo.com
STF valida lei que destinou área de parque no Pará para construção da Ferrogrão | G1
Lei que permitia a construção de ferrovia que liga Pará ao Mato Grosso foi questionada à Corte pelo PSOL. Julgamento teve nove votos a favor de validar a lei.
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STF tem maioria para validar norma que altera demarcação do Parque Nacional do Jamanxim por Ferrogrão
A construção da Ferrogrão faz parte da nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal
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cartacapital.com.br
Maioria do STF valida lei sobre a construção da Ferrogrão
O julgamento foi suspenso devido à ausência da ministra Cármen Lúcia, que será a última a votar
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Com decisão do STF, governo aguarda decisão do TCU sobre concessão da Ferrogrão
Por maioria, a Suprema Corte decidiu validar a lei que alterou a demarcação do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para receber a ferrovia
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STF libera mudança em parque para construção da Ferrogrão
Por 9 votos a 1 tribunal aceita lei que altera demarcação de área de preservação no Pará para manter traçado da ferrovia