O governo do Rio de Janeiro pediu à União ajuda para desapropriar o terreno da refinaria de Manguinhos, da Refit, empresa investigada por fraude na venda de combustíveis que teve a falência decretada pela Justiça nesta semana.
Segundo o governo de Ricardo Couto, a participação da União é necessária porque é dela o domínio direto do terreno, tendo cedido à refinaria apenas o direito de uso, chamado de domínio útil. Por isso, a desapropriação não pode ser feita pelo estado.
A reportagem tentou contato com a Refit nesta semana por meio de diferentes números de telefones e endereços de email, mas não obteve resposta. O mercado espera que a empresa recorra contra a decretação de falência.
Em 2013, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) usou o mesmo argumento para derrubar decreto do então governo Sérgio Cabral que previa a desapropriação da área. Na época, o governo do Rio avaliava que a refinaria valia R$ 300 milhões.
A refinaria está localizada em uma área de 600 mil metros quadrados (o equivalente a quase 90 campos de futebol) às margens da avenida Brasil, na zona norte do Rio. Couto já havia anunciado em maio o desejo de desapropriar a área.
