Ministro do TSE Dia Toffoli suspende participação do candidato do Missão em debates e veta verbas do fundo eleitoral e parte da propaganda nas redes 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Renan Santos (MBL) no debate da Band. — Foto: Maria Isabel Oliveira O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), saíram em defesa do candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, após o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringir temporariamente a campanha do presidenciável. A decisão impede Renan de participar de debates em rádio, televisão e outros meios de comunicação, suspende o acesso da chapa majoritária a recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e proíbe propaganda eleitoral por meio de perfis e endereços eletrônicos que não tenham sido informados à Justiça Eleitoral dentro do prazo. Flávio se manifestou nas redes sociais pouco depois de a decisão vir a público. O candidato do PL à Presidência disse esperar que Renan consiga restabelecer sua candidatura e associou o episódio ao bloqueio das redes sociais do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Espero que o candidato Renan Santos restabeleça sua candidatura. O Presidente Jair Bolsonaro está com suas redes sociais bloqueadas há mais de um ano e a censura não pode mais ser banalizada no Brasil!”, escreveu Flávio. A publicação foi acompanhada por uma imagem de um boneco de Jair Bolsonaro com a boca coberta por um papel com a inscrição “falem por mim”. Zema também se manifestou sobre a decisão, embora tenha feito uma crítica mais direta a Toffoli. O candidato do Novo afirmou discordar de Renan em diversos pontos, mas classificou como “um absurdo” a medida adotada pelo ministro. “Discordo em muitos pontos do Renan, mas o que o Toffoli acaba de fazer é um absurdo. Não ficarei calado por ser um concorrente. O buraco é muito mais embaixo”, escreveu Zema. Na sequência, o candidato ampliou a crítica para o Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que decisões como a de Toffoli colocariam em risco a democracia. “Não existe democracia que se sustente dessa forma, com um supremo já desgastado por diversas decisões, inquéritos e ESQUEMAS que só mancham a instituição e o Brasil mundo afora. Chega de intocáveis”, afirmou. A expressão “intocáveis” é recorrente no discurso de Zema e faz parte da defesa que o candidato faz de uma promessa de enfrentar grupos que considera privilegiados em Brasília. Perfis não informados A decisão de Toffoli ocorreu após o ministro apontar que a campanha de Renan havia informado à Justiça Eleitoral perfis usados para propaganda somente depois do registro da candidatura. Ao apresentar o pedido de registro, a chapa havia informado dois canais. Doze dias depois, comunicou outros 16 perfis. Segundo Toffoli, uma das contas informadas posteriormente tinha 2,4 milhões de seguidores e já vinha sendo utilizada para propaganda eleitoral. Para o ministro, a comunicação tardia não poderia ser tratada como uma simples falha documental porque os perfis permaneceram sujeitos aos mecanismos de recomendação das plataformas enquanto não haviam sido informados à Justiça Eleitoral. Na decisão, Toffoli afirmou que a situação poderia gerar vantagem indevida em relação aos candidatos que cumpriram as regras e dificultar a fiscalização sobre conteúdos, impulsionamentos e gastos eleitorais. O ministro classificou a omissão como um possível “indício de fraude à lei”. Além da restrição à propaganda digital e do bloqueio de R$ 3,3 milhões do fundo eleitoral que estavam disponíveis ao partido, Renan fica impedido de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 50 mil por ato irregular. Renan reagiu à decisão afirmando que ela é “ilegal e persecutória”. O candidato também publicou uma imagem com a palavra “censurado”.