Para o candidato do PSD, a reforma foi “totalmente mutilada” pelo Supremo Tribunal Federal 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 O candidato à Presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado, afirmou nesta sexta-feira que pretende “resgatar a reforma trabalhista” caso seja eleito e colocar a medida entre as primeiras ações de um eventual governo, a partir de 5 de janeiro. A declaração foi feita durante o evento “Rio pelo Brasil: Encontro com candidatos à Presidência da República”, organizado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Fecomércio RJ e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). “Dia da posse, dia 5 de janeiro, está o resgate da reforma trabalhista”, afirmou Caiado. Na sequência, ele disse que a reforma foi “totalmente mutilada” pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso em 2017, durante o governo de Michel Temer, por meio da Lei 13.467. A legislação alterou regras sobre negociação entre empresas e trabalhadores, jornada, férias, contribuição sindical, acesso à Justiça do Trabalho e criou o contrato de trabalho intermitente. Desde então, o STF declarou inconstitucionais alguns dispositivos da legislação. A Corte, porém, também manteve pontos da reforma. Em dezembro de 2024, por exemplo, o Supremo considerou constitucional o contrato de trabalho intermitente, uma das modalidades criadas pela Lei 13.467. Caiado já havia afirmado, em junho, que pretendia “resgatar a reforma trabalhista” e enviar ao Congresso um pacote de reformas no início de um eventual governo. Na ocasião, também citou reformas administrativa e política. — Foto: Jean Carniel/Reuters