0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Um centro de tratamento de câncer da Oncoclínicas no Rio de Janeiro — Foto: Dado Galdieri/Bloomberg A gestora Centaurus terá que realizar a OPA (oferta pública de aquisição) da Oncoclínicas — transação avaliada em mais de R$ 6 bilhões — em, no máximo, 60 dias, e ela deve abarcar todos os acionistas da rede de clínicas, decidiu o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os detalhes constam de ata da reunião do colegiado que, na véspera, contrariou a área técnica do órgão e determinou que a gestora americana está obrigada a realizar a operação multibilionária. O novo documento detalha o voto de cada um dos três membros do colegiado que participaram da reunião, entre eles o presidente Otto Lobo. Os diretores da CVM entenderam que o fato gerador da OPA ocorreu em 4 de novembro de 2024, quando o fundo Josephina III, da Centaurus, passou a deter diretamente 16,05% das ações. Serão beneficiários os atuais acionistas da Oncoclínicas, desde que habilitados na operação até a véspera do leilão. O colegiado estipulou que o valor deverá ser corrido pela Selic desde o fato gerador. ‘Excessivamente extensiva’ Os três membros do colegiado rejeitaram a interpretação da área técnica de que a reorganização societária que deu à Centaurus um pedaço relevante da companhia se enquadrava na hipótese de exceção do estatuto social da Oncoclínicas e de que a gestora já tinha uma “exposição econômica indireta”. Igor Muniz e João Accioly entenderam que a exposição econômica indireta não era suficiente para caracterizar a “Participação Acionária Relevante” prevista no estatuto. Para eles, a Centaurus não possuía, no IPO, ações ou direitos sobre ações em quantidade superior a 15%. João Accioly observou, por exemplo, que o contrato de investimento não dava à Centaurus o direito de exigir a entrega das ações. Otto Lobo disse que, na sua visão, a interpretação da área técnica foi excessivamente extensiva, “contra o que recomendam as características do caso, a proteção dos investidores e da confiança do mercado e os cânones de interpretação do negócio jurídico”. A abrangência da OPA e o prazo eram duas incógnitas sobre a operação até agora. Alguns especialistas entendem que, uma vez determinada pela CVM, a transação deveria se restringir a quem era acionista da Oncoclínicas no momento do fato gerador (em 2024, portanto). — Em uma OPA de fechamento de capital, você compra todo mundo. Em uma OPA de proteção, você compra só quem estava lá quando ocorreu a alegada mudança. Isso é ponto pacífico — argumenta um ex-diretor da CVM, que preferiu não ser identificado para poder criticar com maior liberdade a decisão do colegiado.