Fracassou a negociação entre o Discord e o governo federal para a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que buscava adequar as funcionalidades da plataforma às regras brasileiras, encerrar investigações em curso e evitando novas punições às plataformas.
A negociação envolvia Ministério da Justiça e AGU (Advocacia-Geral da União) e não conta com a participação da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), que segue com seu processo contra a plataforma.
Nesta quarta-feira (26), o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República apresentarão medidas relacionadas ao Discord após investigações apontarem falhas da plataforma na verificação de idade e na remoção de conteúdos nocivos, em desacordo com o ECA Digital e outras normas de proteção de crianças e adolescentes.
Segundo pessoas que acompanham as discussões, as propostas apresentadas pelo Discord foram consideradas insuficientes para viabilizar um acordo. A avaliação é que a plataforma não se comprometeu com mudanças significativas em seu funcionamento.
O acordo ocorreria em meio ao cerco das autoridades brasileiras ao Discord após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul.
