Eleições 2026
O ministro Kassio Nunes Marques suspendeu todos os julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral sobre uso de inteligência artificial. As sessões, que aconteciam no plenário virtual, terminariam às 23h59 desta sexta-feira 14. Ele terá o prazo de 30 dias para destravar o julgamento e os ministros que já votaram ainda podem mudar de interpretação.
Dos 21 processos previstos na pauta, quatro deles tratam do tema. As ações suspensas foram ajuizadas pela Federação Brasil da Esperança – do PT, PCdoB e PV – e duas delas foram ajuizadas contra a campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Inicialmente, o relator das ações, ministro André Mendonça, havia votado favorável à campanha de Flávio, mas a maioria dos colegas reverteu a decisão.
Nas ações, a campanha de Lula (PT) pede a remoção de publicações feitas nas redes sociais de Flávio que utilizam deepfake e associam o presidente ao escândalo do Banco Master, ao Comando Vermelho e ao PCC. Mendonça havia negado os pedidos por considerar que não houve “grave descontextualização” e que as críticas ocorrem no âmbito do “debate público”.
Além disso, sustentou que não se verifica “hipótese de deepfake destinada a fazer crer que o Presidente da República, familiares ou pessoas públicas tenham praticado ato específico ou proferido fala inexistente”, escreveu em uma das decisões.
