O ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), mandou suspender o leilão de uma área de 242 mil metros quadrados do porto de Santos vencido por um consórcio que tem entre seus donos o sogro do ministro Bruno Dantas, integrante da própria corte de contas.
Conforme informações obtidas pela Folha, a decisão, confirmada por assessores de Nardes, foi tomada na noite desta quarta-feira, 12. No alvo está a licitação feita pela APS (Autoridade Portuária de Santos) para implantação de um condomínio logístico na região do Saboó, na margem direita do porto paulista. O contrato assinado com o Consórcio Portolog SPE tem duração de 20 anos e valor estimado em R$ 1,06 bilhão.
A ordem de Nardes se soma a uma decisão da Justiça que já havia suspendido o negócio em junho. No despacho, Nardes diz que a liminar está em vigor, mas é "precária", pois cabe recurso e já foi revogada. A discussão judicial, afirma, não impede a fiscalização do TCU.
A cautelar não anula a licitação nem o contrato, mas obriga a APS a suspender atos decorrentes do edital enquanto o TCU investiga o caso.
Nardes avisou a Portolog sobre possível anulação do leilão e do contrato. APS e consórcio têm 15 dias para se manifestar.
