Uma decisão da Justiça Federal determinou que a Marinha pague uma indenização de R$ 300 mil aos familiares de João Cândido por danos morais. Cândido foi o principal líder da Revolta da Chibata, ocorrida no Rio em 1910.
O filho pediu que o pai fosse reconhecido como militar reformado, com o pagamento dos respectivos salários. No processo, ele solicitava que a União reconhecesse "direitos funcionais post mortem de seu genitor".
Adalberto Cândido também pediu indenização de R$ 4 milhões por causa de uma carta da Marinha. Ele alegou que o pai foi vítima de danos morais em 2024, quando a carta, enviada à Câmara dos Deputados, classificou a Revolta da Chibata como "deplorável página" e adjetivou os revoltosos como "abjetos". Cândido morreu em 1969.
A União alegou que texto da Marinha está dentro da lei. Na defesa, o Governo Federal afirmou que a revolta envolveu "graves excessos", o que ampararia a crítica feita. A opinião não foi compartilhada pelo Ministério Público Federal, que defendeu o pagamento da indenização, entre outras medidas.
A decisão da 4ª Vara Federal negou salário de militar reformado, mas concedeu indenização. O juiz federal Mario Victor de Souza considerou que o tribunal não teria poder para criar novas despesas para o Estado, mas reconheceu o dano moral provocado pela carta.
