Em vitória para a bancada do agronegócio, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que diminui em cerca de 40% a área da Floresta Nacional do Jamanxim, localizada na amazônia paraense. A mudança beneficia fazendeiros na região e abre caminho para regularizar grilagem e mineração.
A análise da proposta foi feita de forma simbólica, quando não há contagem nominal dos votos dos parlamentares. Nesses casos, a aprovação ocorre em poucos minutos. Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vetar trechos dele.
O projeto de lei com as mudanças na floresta no Pará foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de maio. Na época, o texto foi votado em uma tramitação a jato, sem passar por nenhuma comissão.
A proposta chancelada nesta quarta pelos senadores estabelece que os 486 mil hectares deixarão de integrar a floresta nacional e serão convertidos em uma APA (área de proteção ambiental), um modelo com menor proteção e que permite atividades produtivas, com planos de manejo.
O objetivo dos ruralistas é permitir que fazendeiros usem a área para produção. A proposta fala em regularização fundiária de propriedades já existentes na área, o que abre espaço para a legalização de áreas griladas.
