Texto prevê transformar a parcela retirada de 486 mil hectares em uma unidade de conservação com menor grau de proteção; ambientalistas temem avanço do garimpo 0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/EBC RESUMO Sem tempo? Ferramenta de IA resume para você GERADO EM: 15/07/2026 - 20:26 Senado Aprova Redução de 40% da Flona Jamanxim no Pará, Alerta para Desmatamento e Garimpo O Senado aprovou projeto que reduz em quase 40% a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, convertendo 486 mil hectares em uma Área de Proteção Ambiental de menor proteção. A medida, criticada por ambientalistas, enfrenta temores de aumento de garimpo e desmatamento. O projeto, que avança para sanção presidencial, foi acelerado no Congresso, suscitando preocupações sobre interesses de latifundiários e mineradores. CLIQUE E LEIA AQUI O RESUMO O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que reduz em quase 40% a Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, e transforma a parcela retirada de 486 mil hectares em uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma unidade de conservação com menor grau de proteção. De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), o texto já havia sido aprovado pela Câmara em maio, na sequência de votações batizada como “semana do agro”. A proposta, criticada por ambientalistas, segue agora para sanção presidencial. No Senado, o projeto entrou como item extrapauta e teve votação concluída em menos de dez minutos. Na segunda-feira, o senador Jader Barbalho apresentou um requerimento de urgência que permitiu acelerar a tramitação do texto. O projeto prevê a redução dos limites da Flona, criada em 2006 para proteger áreas próximas à BR-163. A diminuição do limite da área florestal é uma demanda de defensores da construção da Ferrogrão. Ambientalistas, por outro lado, apontam que o projeto traria como resultado a expansão de ramais ilegais e do desmatamento nas proximidades da ferrovia. Presente no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a Ferrogrão é tida como fundamental para facilitar o escoamento da produção de grãos do Centro–Oeste e considerada prioritária para ruralistas da região e do Norte. Advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Alice Dandara destaca que dados coletados pela entidade mostram que a redução da área da flora é de interesse de “grandes latifundiários, mineradores e parlamentares envolvidos com esses setores”. — Quando o ISA realizou o levantamento de dados, verificamos a existência de vários cadastros ambientais rurais pendentes que formavam grandes fazendas, assim como requerimentos minerários de grandes empresas se sobrepondo ao território da flona. O que comprova os interesses escusos e explica a ação de parlamentares envolvidos — aponta. Dandara também cita a proximidade das eleições como motivador da tramitação do projeto no Congreso: É período eleitoral e existe uma crise sobre como regularizar a situação dos moradores que chegaram na região antes de 2006 e aqueles que invadiram e grilaram a região após a criação da flona. É uma pauta que certos parlamentares têm interesse muito direcionado — diz. A diminuição da área da flora começou a ser discutida em 2017, quando o então presidente Michel Temer (MDB) apresentou uma medida provisória com a proposta. O texto sofreu alterações na Câmara e acabou não sendo sancionado pelo Planalto. O emedebista, então, propôs um projeto de lei que ficou estacionado por quase uma década na Câmara. Tramitação acelerada A discussão sobre o projeto retornou na esteira da “semana do agro”, e o governo Lula optou por retirar a proposição em 19 de maio deste ano. Menos de 24 horas depois, uma nova proposta foi apresentada, dessa vez de autoria de Bulhões. A aprovação ocorreu no dia seguinte, devido à tramitação acelerada. Na avaliação de Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, o projeto aprovado nesta quarta-feira beneficia atividades ilegais. — O Congresso assumiu como foco, nos últimos meses, a flexibilização, ou mesmo eliminação, das áreas ambientalmente protegidas. O produto de hoje foi a Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará, que será reduzida para beneficiar a grilagem e o garimpo. Um tratoraço sem o devido debate, que tem acontecido com frequência na pauta antiambiental — lamenta Araújo.