O Imposto de Exportação sobre o petróleo pode cair a 5% ou 6% em meio ao processo de retirada gradual das subvenções aos combustíveis, segundo um integrante da equipe econômica ouvido pela Folha. Hoje, a alíquota do tributo está em 12%.
O imposto que incide sobre as petroleiras foi instituído em 12 de março por meio de medida provisória, e a arrecadação extra seria usada para compensar os custos adicionais com as medidas de contenção de preços dos combustíveis.
A MP tem validade até 9 de julho, e o provável é que ela expire antes de ser votada. No entanto, a estratégia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é manter a cobrança por meio de resoluções da Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão colegiado que tem atribuição legal para definir alíquotas sobre importação ou exportação de bens.
Os técnicos ainda estão conduzindo os estudos para definir qual será a nova alíquota, mas um dos cenários prevê a manutenção da cobrança nesse patamar de 5% a 6%. A decisão será tomada nos próximos dias.
A avaliação da equipe econômica é que ainda não é possível abrir mão dessa fonte de arrecadação, uma vez que parte das subvenções será mantida.
