0.5x 1x 1.25x 1.5x 2x 00:00 00:00 Refinaria Gabriel Passos, em Betim, Minas Gerais — Foto: Douglas MAGNO / AFP O governo já anunciou no final do mês passado que estuda formas de manter a cobrança de 12% sobre as exportações de petróleo bruto após o eventual vencimento da MP 1340, em 9 de julho, seja por projeto de lei, decreto ou ato da Câmara de Comércio Exterior. Beleza. Agora, mais do que nunca, a menos de um mês para a medida provisória caducar, o discurso que cresce entre empresas do setor é apelar aos tribunais. A avaliação entre as petroleiras é que o Congresso dificilmente apreciará a medida provisória antes de perder a validade. O que é bom para elas. Mas, caso o Planalto tente manter a cobrança, executivos falam em “abrir a caixa de ferramentas” jurídica. Na prática, isso significa uma nova rodada de ações judiciais contra a taxação. O assunto dominou os debates do 20º Fórum de Óleo, Gás e Energia do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-Rio), realizado na semana passada.
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