No caso da gasolina, a retirada deverá ocorrer de forma gradual, assim que os preços estiverem mais estabilizados O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira (30) que a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será retirada a partir de quarta-feira (1º), por meio de portaria. Segundo ele, o governo ainda avalia o fim da outra subvenção ao diesel, de R$ 1,12 por litro, bem como da subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina. No caso da gasolina, a retirada deverá ocorrer de forma gradual, assim que os preços estiverem mais estabilizados. “Estamos neste momento fazendo avaliação e nos próximos dias, muito em breve, vamos fazer um anúncio de uma retirada de no mínimo gradual, parcial, também da subvenção, quando tiver preços mais estabilizados”, disse. Durigan explicou que parte das medidas adotadas para conter a alta dos combustíveis já foi revertida com o passar do tempo. Segundo ele, a primeira rodada de subvenção, que vigorou por dois meses, entre abril e maio, já foi encerrada. A desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel também expirou. Além disso, o acordo firmado com os Estados para subsidiar o ICMS sobre o diesel venceu e já foi revertido. Já o Projeto de Lei Complementar (PLP) que abre uma exceção na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para viabilizar a redução de tributos sobre os combustíveis em 2026 não foi votado no Congresso e, neste momento, perdeu a sua razão, explicou Durigan. — Foto: Wenderson Araujo/Valor O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que o governo segue dialogando com a Câmara para que PLP não seja pautado. "Projeto perdeu sentido como estratégia de mitigação dos preços", disse, diante do contexto de queda do Brent. Ele afirmou que a retirada gradual dos subsídios aos combustíveis atende à premissa da neutralidade fiscal dos anúncios, já que está havendo uma redução do preço do Brent, que está na faixa dos US$ 70. “A retirada gradual dos subsídios atende a premissa do equilíbrio fiscal. A meta de resultado primário será perseguida e cumprida, sem pedir espaço adicional”, afirmou Moretti em entrevista coletiva. A meta do governo central neste ano é um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com intervalo de tolerância que admite déficit zero. “O cumprimento das metas fiscais do ano estão asseguradas”, reforçou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron. Conforme mostrou o Valor, o que dava lastro para os subsídios anunciados para conter os preços dos combustíveis no Brasil era a arrecadação adicional que o país estava tendo com a alta do preço do barril de petróleo (Brent) no mercado internacional. Como essa arrecadação adicional está diminuindo, devido à normalização do Brent, o governo anunciou a retirada gradual dos subsídios. Moretti explicou que o preço de combustíveis um pouco acima do período pré-guerra justifica parte da continuidade dos subsídios. Contudo, a tendência é que, uma vez que haja normalização, os demais subsídios também sejam retirados. “Medida tem presunção de neutralidade dos preços [dos combustíveis]. Gasolina cedendo o preço, devemos retirar também a subvenção”, explicou Moretti. “Outras medidas estão sendo avaliadas com cautela, mas também sem ter morosidade”, reforçou Ceron. Durigan afirmou ainda que o governo vai avaliar se prorroga ou não o Imposto de Exportação sobre óleo bruto, diante da redução do preço do barril de petróleo (Brent) no mercado internacional. "Em relação ao Imposto de Exportação, seguimos em um processo de reavaliação. O prazo da MP tem previsão até meados de julho", afirmou. "A gente segue acompanhando, seja para não ter uma renovação seja para ter uma renovação gradual a depender da conjuntura e do preço do petróleo", completou.