O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (27) em entrevista exclusiva ao Valor que trabalha com o cenário de fazer uma subvenção ao diesel na próxima semana, já que a desoneração dos impostos federais atualmente em vigor vai apenas até domingo (31). Ele disse que a subvenção poderá ser de R$ 0,35, mas vai depender da variação do preço do barril de petróleo (Brent) nos próximos dias. "Eu trabalho hoje com a ideia de manter a subvenção que a gente tem hoje, em R$ 0,35, mas isso precisa ser avaliado", disse. "Os dias contam, porque como tem oscilado muito [o preço do brent], a gente precisa fazer uma calibragem, inclusive, para proteger o fiscal", completou. A subvenção ao diesel será necessária porque o projeto de lei complementar que permitia ao governo fazer desoneração de tributos sobre combustíveis ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. Durigan reforçou que o governo não usará a receita extra gerada pelo petróleo para melhorar o fiscal. O intuito é minimizar os efeitos da guerra para a população e os setores econômicos. “Meu papel aqui não é só fazer fiscal. Claro que esse é o meu papel primordial, cuidar do fiscal do país, mas não é só. Eu preciso fazer com que o país apareça no relatório do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), como [aconteceu ontem] pela primeira vez, com o país atingindo o patamar muito alto de desenvolvimento humano, que envolve longevidade, educação e renda.” Na segunda-feira, o Pnud divulgou que, pela primeira vez na história, o Brasil alcançou o patamar de muito alto desenvolvimento humano, atingindo índice de 0,805 em 2024. Na entrevista ao Valor, o ministro afirmou, ainda, que a pasta trabalha em uma proposta de reajuste do teto de faturamento para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), conforme acordo fechado pelo governo federal com a Câmara dos Deputados. O reajuste será apenas para o MEI, e não para o Simples Nacional. Com isso, o impacto fiscal ficará abaixo de R$ 10 bilhões, segundo Durigan. “Nós vamos fazer isso [o reajuste do teto do MEI] de maneira escalonada, não sei ainda se vai ser em 2027, 2028, mas provavelmente nessa linha”, disse Durigan. Atualmente, o teto do MEI é de R$ 81 mil por ano. A proposta, segundo o ministro, deve ainda permitir ao MEI que contrate dois empregados, e não apenas um como permitido hoje. Além disso, ele afirmou que gostaria de aproveitar o projeto para corrigir outras distorções, determinando, por exemplo, que uma pequena empresa que contrate mais de cinco MEIs contribua para a Previdência. “É algo que eu posso levar para o presidente Hugo”, disse, referindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O projeto em discussão na Câmara, já aprovado pelo Senado, é mais amplo e abarca reajuste aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte. O impacto fiscal estimado da proposta é de R$ 48,5 bilhões em 2027 e R$ 53,7 bilhões em 2028, segundo cálculos da equipe econômica. — Foto: Washington Costa/MF