Para resolver o problema da violência de gênero na Argentina, o governo de Javier Milei teve uma ideia “brilhante”, calar as mulheres. Tramita no Congresso do país um projeto para punir de forma dura qualquer vítima que, falsamente, denuncie um homem por agressão ou qualquer outro crime de gênero. CartaCapital obteve, com exclusividade, documento enviado pela Organização das Nações Unidas para a Casa Rosada, no qual alerta: se aprovada, a proposta vai representar um obstáculo extra para que atos de violência sejam denunciados e, claro, abafar ainda mais a capacidade de a Justiça dar uma resposta.
A mordaça não é ato isolado. Desde que assumiu a presidência, Milei tem promovido um desmonte sem precedentes na estrutura do Estado para lidar com a violência de gênero. O libertário extinguiu o Ministério da Mulher, reduziu a assistência a vítimas e planeja retirar o crime de feminicídio do Código Penal. O argumento é de que a lei atual “legaliza a ideia de que a vida de uma mulher vale mais que a de um homem”.
Entre as medidas mais preocupantes, a ONU destaca o fato de o Ministério da Justiça ter fechado 81 Centros de Acesso à Justiça. Além disso, houve cortes de pessoal da assistência às vítimas por meio da linha direta 144, o acesso à Educação Sexual Abrangente diminuiu nas escolas e em centros de formação para jovens, as verbas destinadas a políticas e programas de gênero foram reduzidas e a assistência a crianças vítimas indiretas de feminicídios também encolheu.
