O país vem registrando aumento desse tipo de crime. Em 2025, foram 1.470 ocorrências de feminicídio, recorde histórico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à reeleição pelo PT, defendeu o endurecimento das penas para feminicídio. Embora a legislação atual preveja até 40 anos de reclusão, a pena máxima do Código Penal, o petista pediu pelo aumento das punições. O presidente não detalhou a proposta. “O cidadão que bater na mulher vai ter que ser punido, vai ter que usar tornozeleira e, se a mulher quiser, não vai nem encostar mais perto da mulher. E [vamos] aumentar a pena para quem mata mulher. Não é possível o cidadão trancar a mulher e os filhos dentro de casa e tocar fogo na casa. Não é possível um cidadão pegar a mulher e dar 66 socos na cara dela. Então nós vamos ser duros”, afirmou durante a inauguração do Túnel Major Sales, em Luís Gomes (RN). Atualmente, a pena para o crime de feminicídio varia de 20 a 40 anos de reclusão, a mais alta prevista no Código Penal. Anteriormente, a punição era de 12 a 30 anos. O país vem registrando aumento desse tipo de crime. Em 2025, foram 1.470 ocorrências, recorde histórico, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em seu discurso, Lula voltou a mencionar o Pacto Nacional contra o Feminicídio, firmado entre os três Poderes em fevereiro, e disse que o governo vai endurecer as medidas de combate à violência contra as mulheres. Em abril, o presidente sancionou lei com ações relacionadas ao monitoramento eletrônico de agressores. Nos últimos meses, têm sido frequentes as menções ao assunto nas agendas públicas do presidente, gesto visto por aliados também como uma tentativa de se aproximar do eleitorado feminino, que tende a ser decisivo na disputa presidencial deste ano. Transposição do São Francisco Ao lado da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e de ministros, o presidente participou da inauguração do Túnel Major Sales, obra que integra o ramal do Apodi do Projeto de Integração do Rio São Francisco e conecta a Paraíba ao Rio Grande do Norte. A entrega é uma das últimas antes do início do defeso eleitoral, em 4 de julho – período em que a legislação proíbe a participação de pré-candidatos em inaugurações de obras e entregas de serviços públicos. Com 6,5 quilômetros de extensão, a estrutura tem capacidade para transportar até 20 metros cúbicos de água por segundo para o oeste potiguar. O ramal do Apodi possui 115,5 km de extensão e beneficiará cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios do Rio Grande do Norte, da Paraíba e do Ceará. “A quantidade de séculos que o povo do semiárido espera água. E, agora, a água veio até vocês”, declarou o presidente Lula. Lula — Foto: Ricardo Stuckert/PR
Lula defende endurecer penas para feminicídio e violência contra a mulher
O país vem registrando aumento desse tipo de crime. Em 2025, foram 1.470 ocorrências de feminicídio, recorde histórico











