O leilão da Tecon 10, o megaterminal do porto de Santos, anda em círculos. Atendendo a pedido do Ministério de Portos e Aeroportos, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) respondeu à nota técnica da Casa Civil que recomendava a liberação do certame para todas as empresas interessadas.
Baseado em duas notas técnicas elaboradas por setores da agência, o diretor-geral Frederico Carvalho Dias apresentou mais uma vez os argumentos para que a concessão seja feita em duas fases, com restrição aos armadores que já são donos de terminais no porto de Santos. Isso tira da disputa MSC e Maersk, duas gigantes do setor.
O órgão regulador também afirma que o desinvestimento significaria desfigurar o propósito do leilão e recomenda que o tema volte ao TCU (Tribunal de Contas da União). Este recurso possibilitaria aos dois armadores participarem, desde que se comprometessem a vender os ativos que têm em Santos. Maersk e MSC são sócios no terminal BTP.
Todas as idas e vindas atrasam ainda mais o leilão do ativo que o Ministério de Portos e Aeroportos garantia que sairia do papel até o final do ano passado.
As recomendações da Antaq são baseadas na nota técnica 17/2026, assinada por João Paulo Undiciatti Barbieri, chefe da Divisão de Licitações de Concessões, e no despacho SEI 2945552, de Ygor Di Paula Julliano Silva da Costa, presidente da CPLA (Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários). Os documentos são dirigidos à diretoria-geral da Antaq, responsável pela decisão final sobre o encaminhamento do processo.
