A UBM (União Brasileira de Mulheres) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma decisão monocrática do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que indeferiu um recurso administrativo proposto pela entidade para que o ministro do STM (Superior Tribunal Militar) Carlos Augusto Amaral Oliveira fosse investigado por discriminação de gênero.
O pedido se refere a um episódio ocorrido em outubro do ano passado, em um evento ecumênico, realizado na Catedral da Sé, em São Paulo, em memória do jornalista Vladimir Herzog —assassinado há 50 anos pelo regime militar. Na ocasião, a presidente do STM, Maria Elizabeth, pediu desculpas às vítimas da ditadura.
Dias depois, em sessão do STM, o ministro Oliveira criticou publicamente a declaração de Elizabeth. "Reafirmo que não há nenhuma censura da minha parte ao conteúdo do que pode ou não a nossa ministra falar, embora a ela sugiro estudar um pouco mais da história do tribunal para opinar sobre a situação do período histórico a que ela se referiu e às pessoas a quem ela pediu perdão", disse.
Em resposta, Elizabeth afirmou que não aceitava "o tom misógino, travestido de conselho paternalista sobre ‘estudar um pouco mais’ a história", adotado por Oliveira.
