A Ordem dos Médicos quer uma revisão da lei sobre publicidade em saúde para clarificar a proibição de uso de expressões que possam induzir em erro os utentes, como medicina “integrativa”, “funcional” ou “natural” – que se arrogam de serem medicina, embora não sejam uma especialidade médica reconhecida. Há pelo menos 54 destas clínicas em Portugal que se promovem publicamente como espaços de “medicina funcional” ou “medicina integrativa” sem qualquer fiscalização, como noticiou o PÚBLICO esta segunda-feira.A ordem que regula a prática médica em Portugal quer tornar “mais clara a proibição da utilização de expressões, designações ou alegações susceptíveis de induzir os cidadãos em erro quanto à existência de especialidades médicas”, revendo o Regime Jurídico das Práticas de Publicidade em Saúde. Além disso, a Ordem dos Médicos pede um reforço da fiscalização e do “regime de autorização, licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde”. Todas estas propostas, diz a Ordem dos Médicos em comunicado, estão a ser estudadas.“Em Portugal não existe qualquer especialidade médica denominada medicina integrativa, medicina funcional, medicina natural ou medicina ortomolecular. As pessoas têm o direito de saber, de forma clara e rigorosa, qual a evidência científica que suporta os cuidados que lhes são propostos e quais os resultados apresentados”, afirma o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, em comunicado.