Na prática, templos, igrejas e lideranças religiosas deixariam de pagar tributos na compra de microfones para culto, cimento para reformas e advogados para determinados serviços, por exemplo O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a isenção de tributos sobre o consumo das entidades religiosas tem impacto de 1 ponto percentual (p.p.) sobre a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) implementado na reforma tributária. O ministro concedeu entrevista ao JOTA. Ele comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5 de 2023, conhecida como a PEC dos Templos. Segundo o ministro da Fazenda, a medida estende a imunidade tributária, que hoje já existe sobre patrimônio e renda, para os impostos de consumo. Na prática, templos, igrejas e lideranças religiosas deixariam de pagar tributos na compra de microfones para culto, cimento para reformas e advogados para determinados serviços, por exemplo. “Não pagaria ICMS e não pagaria ISS”, disse Durigan. “As entidades associadas às igrejas, as próprias lideranças religiosas, pessoas físicas, ficariam imunes de tributos sobre o consumo, mas o restante da sociedade ficaria impactada em 1 ponto percentual do IVA”, acrescentou. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC dos Templos. O texto está agora no Senado. Ministro da Fazenda, Dario Durigan — Foto: Washington Costa/MF