O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira 9 que a aprovação da “PEC das Igrejas” impactará as contas de todos os brasileiros. Segundo ele, a medida poderá elevar em um ponto percentual a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado criado pela reforma tributária, caso a PEC seja confirmada pelo Senado. A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados amplia a imunidade tributária para templos religiosos e entidades vinculadas.
Em entrevista ao UOL News, Durigan afirmou que a proposta representa um risco para o equilíbrio das contas públicas porque amplia benefícios tributários já existentes para instituições religiosas. “Se aprovada essa PEC […], a gente vai ter na alíquota da Reforma Tributária, que começa no ano que vem, 1% de aumento do IVA Nacional.”
O ministro classificou o tema como “muito grave” e incluiu a proposta entre as chamadas “pautas-bomba” em tramitação no Congresso. Para ele, medidas que reduzem a arrecadação ou ampliam gastos públicos podem aumentar a pressão sobre a política monetária em um cenário de juros elevados e incertezas na economia internacional. “A gente aprovar a pauta-bomba agora joga mais lenha nessa fogueira de quem pede juros mais altos.”
