A plataforma Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediram nesta quinta-feira 18 que a Justiça Federal da Flórida decrete a revelia do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na ação em que contestam decisões do juiz relacionadas ao bloqueio de perfis em redes sociais.
A revelia é uma etapa do processo que ocorre quando o réu deixa de apresentar defesa dentro do prazo estabelecido pela Justiça. Nessa situação, o processo pode prosseguir sem a participação da parte que permaneceu inerte.
No sistema judicial dos Estados Unidos, o pedido apresentado pelas empresas busca o chamado entry of default, um registro formal de que o réu não respondeu à ação. Essa medida, porém, não representa uma derrota automática nem significa condenação imediata. Após o reconhecimento da revelia, o juiz ainda precisa analisar os próximos pedidos dos autores e decidir se haverá ou não uma sentença favorável às empresas.
No pedido, as empresas sustentam que Moraes foi devidamente notificado por e-mail, conforme autorização concedida anteriormente pelo tribunal norte-americano, mas deixou transcorrer o prazo para apresentar defesa, que terminou na última segunda-feira 15, sem qualquer manifestação.
