A decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros no caso Henry Borel levou para o centro do debate um tema que ultrapassa os limites do processo.
Ao citar misoginia, cultura patriarcal e a cobrança social pela "mãe perfeita" para justificar a medida, a juíza Elizabeth Machado Louro abriu um embate entre juristas feministas sobre os limites da perspectiva de gênero no direito penal e o alcance da responsabilização de mulheres em contextos de violência doméstica.
Na madrugada da quinta-feira (4), a juíza condenou Jairinho a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel. Monique, por sua vez, recebeu perdão judicial após os jurados desclassificarem a acusação de homicídio doloso para culposo.
Ao justificar a decisão, a magistrada afirmou que a mãe de Henry foi vítima de uma reação social marcada por preconceitos de gênero. Também sustentou que a acusada sofreu um "massacre" público e não recebeu o benefício da dúvida ao longo do processo.
A leitura encontra respaldo em parte do feminismo jurídico, mas também provocou críticas entre especialistas que atuam na defesa dos direitos das mulheres.
