A acusação do governo de Donald Trump contra o Pix deve acelerar a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de autonomia financeira do Banco Central. A proposta, que tramita no Senado com resistências do governo Lula e do PT, garante uma blindagem na Constituição ao manter a gratuidade desse sistema brasileiro de pagamento instantâneo criado pelo BC.
A previsão é do relator da PEC, senador Plínio Valério (PSDB-AM), que em entrevista à Folha avaliou como extremamente preocupante a posição do governo norte-americano de acusar o BC de favorecimento ao Pix de forma injusta e discriminatória em relação a outros meios de pagamento.
As conclusões constam em um documento divulgado na madrugada desta terça-feira (2) pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos), que propôs uma nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros.
"A decisão dos Estados Unidos reforça a importância da PEC", disse o relator, que incluiu no seu parecer, no texto da Constituição, além da gratuidade, a gestão do sistema pelo BC.
"Quando a gente ouve o Trump falar sobre Pix, incomoda todo brasileiro. Coloquei na Constituição um artigo que diz o seguinte: o Pix é do Banco Central, que não pode terceirizar e fica proibido de taxar pessoas físicas", afirmou Valério.
