O ministro de Minas e Energia em exercício, Gustavo Ataide, afirmou nesta terça-feira (2) que o planejamento do setor elétrico e o poder público perseguem critérios de garantia de suprimento para evitar expor os consumidores de energia ao risco de apagões. Segundo ele, os parâmetros, definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), são analisados periodicamente e base para os estudos de expansão e operação do sistema, também para quantificar a demanda contratada em leilões. Ataide comparou a lógica do setor elétrico à meta de inflação perseguida pelo Banco Central. "Assim como o Banco Central tem uma meta de inflação que ela persegue, o planejamento, o poder público, a operação, também tem critério de risco que persegue de forma estrutural, justamente os critérios de garantia e suprimento. Cabe ao poder público, operador, e planejador, perseguir esses critérios de risco sob risco de expor o consumidor de energia a um risco de apagão", disse em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara. A convocação do chefe do Ministério de Minas e Energia (MME) para prestar esclarecimentos sobre o leilão, que vem sendo alvo de questionamentos em diferentes instâncias e órgãos, foi aprovada pelo colegiado na última semana. No entanto, o ministro Alexandre Silveira está de férias e, por isso, a audiência conta com a participação de Gustavo Ataide, secretário-executivo da pasta e atual ministro em exercício. Ao falar na abertura da reunião, o ministro ressaltou que os leilões, realizados em março deste ano, foram autorizados por legislação aprovada pelo Congresso Nacional e foram construídos desde 2024, em processo transparente, com participação pública, discutido exaustivamente com o setor elétrico e com participação do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo ele, o modelo alterou a lógica de contratação do sistema para garantir a segurança do sistema elétrico e permite um rateio mais justo dos custos. "Antigamente, a segurança do sistema era contratada a partir de grandes hidrelétricas, térmicas, que eram contratadas em leilões regulados em que distribuidoras adquiriram energia e pagavam por segurança. A partir do leilão de reserva de capacidade essa dinâmica mudou, foi possível fazer contratação de segurança do sistema e remunerar por meio de encargo, que trouxe alocação de custos mais eficiente. Em vez de apenas os regulados pagarem, agora também o mercado livre passa a pagar por essa segurança. É um rateio mais justo, mais equilibrado", explicou. Fachada do Ministério de Minas e Energia, em Brasília — Foto: Divulgação/MME/Tauan Alencar