A Câmara Municipal de São Paulo alterou o projeto de lei que revisa o Psiu (Programa Silêncio Urbano) e retirou locais de culto da lista de estabelecimentos que podem ser multados por barulho. O texto substitutivo foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (27).
A proposta será submetida a duas audiências públicas antes da primeira das duas votações. As datas devem ser anunciadas em breve.
Como a Folha mostrou, embora tenha sido divulgado pela gestão Ricardo Nunes (MDB) como um endurecimento, o texto flexibiliza penalizações, com redução no valor das multas, transformação da primeira autuação em advertência e criação de uma chance "extra" antes do fechamento administrativo.
No caso dos locais de culto, a punição proposta em caso de reincidência era de R$ 2 mil, podendo chegar a R$ 2,5 mil em uma terceira infração e, por fim, em R$ 3 mil e fechamento administrativo em uma quarta ocorrência. Hoje, a primeira autuação é de cerca de R$ 16 mil.
Na reunião, o relator do projeto na CCJ, Sansão Pereira (Republicanos) disse ter discutido a mudança com o prefeito, por "dificuldades a instituições religiosas de modo geral", mencionando locais que funcionam informalmente.
