A Defensoria Pública da União apresentou, na última sexta-feira 22, as alegações finais no processo que investiga o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) por coação no curso do processo. Com isso, a ação no Supremo Tribunal Federal se aproxima de sua conclusão.
Com a apresentação dos argumentos pela defesa de Eduardo, a Procuradoria-Geral da República, responsável pela denúncia, terá o prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais. Passada esta etapa, o julgamento poderá ser marcado na Primeira Turma.
Durante o julgamento, Moraes lê o relatório e as partes se manifestam por até uma hora. Em seguida, o relator apresenta seu voto pela condenação ou absolvição e os demais ministros se pronunciam. Por fim, é definida a pena, em caso de condenação.
Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte.
Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR. O inquérito apura a atuação do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros e a suspensão de vistos de ministros.
