O governo Lula (PT) atua no Congresso para que o fim da escala 6x1, com a previsão de duas folgas semanais remuneradas para os trabalhadores, passe a valer na véspera da eleição de outubro, garantindo mais um trunfo para o presidente disputar a reeleição.
O tema é tratado na Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a jornada de seis dias de trabalho para apenas um de folga, a chamada PEC 6x1.
O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), defendia um período entre 120 e 180 dias para a proposta entrar em vigor. O prazo seria usado para que o Congresso vote um projeto de lei regulamentando o tratamento de categorias específicas, como os profissionais da saúde e segurança pública, das micro e pequenas empresas e de contratos públicos.
Ministros se reuniram com Prates e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao longo da semana para argumentar por um prazo menor. Três parlamentares envolvidos na discussão dizem que o mais provável hoje é que o prazo no relatório seja de 90 dias.
Esses três meses serviriam para que as empresas adaptem suas escalas às duas folgas semanais. Atualmente, a Constituição estabelece apenas um dia de folga remunerado por semana, o que permite que categorias como funcionários de call centers e do comércio tenham escalas de seis dias de trabalho com apenas um dia de folga. A PEC determinará duas folgas remuneradas, uma preferencialmente no domingo.
