A parcela de crianças nascidas sem registro em cartório ficou pela primeira vez abaixo de 1% no país, mostram novos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice de sub-registro caiu de 1,05% em 2023 para 0,95% em 2024. É o menor percentual da série histórica da pesquisa, iniciada em 2015. Em 2024, o número estimado de nascidos vivos foi de 2.398.634, segundo as “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos (2024)” do IBGE. Desde o início da série, em 2015, o percentual de sub-registro apresenta queda. A única exceção foi em 2020, o primeiro ano da pandemia, em função das dificuldades de registros naquele momento. Já o percentual de subnotificação no país - que indica a proporção dos nascimentos que não foram registrados no Ministério da Saúde - foi de 0,39% em 2024, abaixo dos 0,43% de 2023. Esse percentual indica que, do total de nascidos vivos, 9.116 não foram notificados. Os índices de sub-registro e de subnotificação são calculados pelo IBGE a partir do pareamento das informações das Estatísticas do Registro Civil do IBGE - coletadas nos cartórios - e das bases de dados do Ministério da Saúde, a partir de uma metodologia conhecida como técnica de captura-recaptura. Quando uma pessoa nasce ou morre, a família deve fazer o registro em cartório, enquanto os serviços de saúde - como hospitais ou clínicas - têm de notificar os sistemas do ministério. O registro civil é o que garante o direito à cidadania, já que o documento é exigido para acesso a serviços como educação e saúde, por exemplo. “A pesquisa trata de um tema muito central do direito humano básico, que é esse acesso à documentação do registro civil”, o estatístico do IBGE José Eduardo Trindade. Essas estatísticas de sub-registro e subnotificação do IBGE consideram os registros feitos em cada ano - no caso o ano de 2024 -, com prazo de até os três primeiros meses do ano seguinte, como prevê a legislação. O instituto alerta, no entanto, que mesmo após o período é possível fazer esses registros. Assim como outros indicadores, há diferenças regionais significativas nos resultados. O maior percentual foi verificado nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%). Em contraste, as menores taxas foram registradas no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).