O sub-registro de óbitos do país registrou em 2024 menor patamar em quase dez anos, na leitura do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado consta da pesquisa “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos (2024)”, veiculada nesta quarta-feira (20) pelo instituto. Na análise, o IBGE mapeou trajetória, ano a ano, da taxa de sub-registro de óbitos do país. Esse é o percentual de falecimentos que não são registrados oficialmente nos Cartórios de Registro Civil dentro do prazo legal. Na prática, esse indicador mede as "mortes invisíveis", ou seja, pessoas que faleceram, mas cujas famílias não emitiram a certidão de óbito. Para identificar essa taxa, o IBGE cruza dados dos cartórios com registros de mortalidade do Ministério da Saúde, no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do ministério. A taxa de sub-registro de óbitos diminuiu de 3,55% para 3,40%, a menor desde a série iniciada em 2015 para esse dado, disponibilizada pelo instituto na pesquisa. No caso da subnotificação na ótica do banco de dados do Ministério da Saúde, a taxa diminuiu de 1,09% para 1% de 2023 para 2024, informou ainda o IBGE. O dado significa que, na prática, do total de 1.547.473 de óbitos no país, em 2024, 3,40% foram sub-registrados, na ótica dos dados do IBGE; e 1% subnotificados na base de dados do ministério da Saúde. Para os pesquisadores do instituto, os resultados representam “continuidade na tendência de melhoria observada ao longo da série histórica, refletindo esforços de integração e qualificação dos sistemas de informação sobre mortalidade”. Os especialistas lembraram ainda, no estudo, que as estimativas de sub-registro e subnotificação constituem insumos fundamentais para cálculo das projeções populacionais e das tábuas de mortalidade do país, além de subsidiarem avaliação da qualidade dos sistemas de informação em saúde. Os técnicos do instituto fazem ressalva, no entanto. Embora tenha diminuído na média nacional, a taxa de sub-registro de óbitos no país apresenta uma disparidade regional. Na prática, as regiões mais pobres têm taxas acima da média. Norte e Nordeste mantêm patamares elevados de sub-registro e subnotificação, enquanto as regiões Sul e Sudeste apresentam taxas significativamente menores. No Norte e Nordeste, as taxas de sub-registro foram de 11,36% e de 7,84% e de subnotificação (na ótica dos dados do Ministério da Saúde), de 1,23% e de 1,91%, em 2024. Em contrapartida, Sul e Centro-Oeste apresentaram taxas de 0,91% e de 2,25% de sub-registro; e de 0,36% e de 0,58% de subnotificação naquele mesmo ano. Já o Sudeste mostrou taxa de 0,76% de sub-registro e de 0,69% de subnotificação, em 2024. Outro aspecto investigado pelo IBGE é em que tipo de local o sub-registro ocorre. Óbitos ocorridos em estabelecimentos de saúde (hospitais e clínicas) apresentam taxas significativamente menores em comparação aos óbitos em domicílio, via pública ou outros locais, informam os pesquisadores. Isso se deve aos “fluxos institucionais” estabelecidos para necessidade de emissão da Declaração de Óbito (DO) e encaminhamento para registro civil e notificação ao SIM, escrevem os pesquisadores, na análise. Assim, em 2024, as menores taxas de sub-registro foram observadas em hospitais (2,85%) e em outros estabelecimentos de saúde sem internação (2,55%), refletindo maior integração entre sistemas de saúde e registro civil nesses ambientes, no entendimento dos pesquisadores do IBGE.