A mortalidade infantil é o tipo de óbito mais alvo de sub-registros e de sub-notificações no país. A informação consta da pesquisa “Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos (2024)”, veiculada nesta quarta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No estudo, os pesquisadores do IBGE mapeiam taxa de sub-registro de óbitos, do país, que é a parcela de falecimentos não registrados oficialmente nos Cartórios de Registro Civil dentro do prazo legal. Na prática, esse indicador mede "mortes invisíveis", pessoas que faleceram mas cujas famílias não emitiram certidão de óbito. Para identificar essa taxa, o IBGE cruza dados dos cartórios com registros de mortalidade do Ministério da Saúde, no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do ministério. Já a taxa de subnotificação é quando ocorre ausência de registro da morte dentro da base de dados do Ministério da Saúde, ou seja, a fatia de falecimentos não registrados oficialmente nos dados do ministério. Os pesquisadores, no estudo, mapearam óbitos por 19 faixas etárias. Na de menores de um ano - o que equivale à mortalidade infantil -, observou-se a maior taxa de sub-registro de 2024 entre faixas etárias pesquisadas, de 10,8%. Esse valor também foi significativamente superior à média nacional, para todas as faixas etárias (3,4%), informou o instituto. Além disso, a faixa de um a quatro anos, que representa mortalidade na infância, registra taxa de sub-registro de 7,7% - também expressivamente elevada no entendimento dos pesquisadores. Entretanto, as duas taxas de sub-registro de óbitos mapeadas pelo IBGE referentes às duas faixas etárias já foram maiores. Em 2015, início de série da pesquisa para esse dado, eram de 15,34% para óbitos de menores de um ano; e de 12,26% para óbitos de crianças de um a quatro anos de idade. Os técnicos do instituto afirmam que vários fatores contribuem para tal cenário. Óbitos neonatais precoces nas primeiras 24 horas de vida, muitas vezes não registrados, fragilidades em fluxo de investigação de óbito infantil; e dificuldades de acesso a cartórios por famílias em situação de vulnerabilidade são alguns citados pelos especialistas. Outro aspecto destacado pelos especialistas foi a disparidade territorial no sub-registro e na subnotificação da mortalidade infantil. Norte e Nordeste apresentaram em 2024, consistentemente, taxas de sub-registro em menores de um ano superiores à média nacional, com parcelas de 26,5% e de 17,58%, respectivamente. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, por sua vez, mostraram taxas de 2,96%, de 2,67% e de 5,86% naquele mesmo ano. Assim, na prática, é possível dizer que regiões mais pobres do país tiveram taxas maiores de sub-registro de mortalidade infantil, em 2024. No caso das taxas de subnotificação, ou seja, dos dados sobre esse tema na base de dados do Ministério da Saúde, foi observado mesmo movimento, no caso do Nordeste. Essa região mostrou taxa de subnotificação de 1,94% em 2024: a única a apresentar taxa acima da média nacional (1,50%), para esse dado naquele mesmo ano, na base de dados do Ministério da Saúde.